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Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. Fixação de alimentos. Insurgência sobre o valor arbitrado. Minoração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração

Data de Publicação: 22/11/2023

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Alimentos avoengos. Ação movida por menor em face da avó paterna. Insurgência contra sentença de improcedência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência

Data de Publicação: 11/10/2023

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Alimentos. Responsabilidade de ambos os genitores. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Adequação

Data de Publicação: 21/08/2023

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Alimentos. Responsabilidade de ambos os genitores. Valor. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Valor Adequação

Data de Publicação: 20/01/2023

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Inventário. Remoção e substituição de inventariante. Atos de improbidade da inventariança comprovados

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados

Data de Publicação: 22/03/2021

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Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

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Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2019

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Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar

Data de Publicação: 14/07/2019

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